Camara Municipal

Presidente Tharlis Santos –PSD- Apresentou vários Projetos de Leis e indicativos em Sessão desta segunda dia 17 de fevereiro: por Asscom2019 — publicado 20/02/2020 — última modificação 20/02/2020 09h09
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Primeira sessão ordinária de 2023: por Antonio Carlos Torres — publicado 22/03/2023
Realizada a primeira sessão ordinária plenária de 2023
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Projeto de Lei Câmeras de Segurança: por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
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Projeto de Lei Contratos e Convênios: por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 06/2012 que dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências
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Projeto de Lei da "Mulher Destaque": por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Câmara Mirim: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
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Projeto de Lei de reajuste do Magistério: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 001/2012 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
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Projeto de Lei de Vereador Jesse James é aprovado por unanimidade: por asscom1 — publicado 06/12/2017
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Projeto de Lei do Conselho da Mulher: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos: por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 07/2012 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
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