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Arquivo PDF document Projeto de Lei n°. 11/2012
por professorbahiano — publicado 27/05/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe e dá outras providências.
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 01/2012
por gdl — publicado 16/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 06/2012
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 07/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 04/2012
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 001/2012
por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 09/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 08/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo 11. CMG nov 2015
por Antonio Carlos Torres — última modificação 13/06/2019 09h22
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / 2015
Arquivo PDF document 04. LRF RGF Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1º Quadrimestral 2021.pdf
por Antonio Carlos Torres — última modificação 29/07/2021 08h45
Localizado em Transparência / … / 2021 / 04 Abril 2021
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