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Projeto de Lei nº. 08/2012
por
professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei nº. 09/2012
por
professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h19
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei ordinária N°10 de 2020 foi aprovado na Sessão desta terça-feira dia 13 de outubro
por
Asscom2019
—
publicado
16/10/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Plano de Saúde
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
por
professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério
por
professorbahiano
—
publicado
26/02/2015
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Já está em trâmite o Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Lei
por
admin
—
última modificação
06/12/2011 14h38
Localizado em
institucional_gdl
/
Legislação
Projetos de Lei
por
adm
—
publicado
21/10/2017
—
última modificação
24/10/2017 09h58
Projetos em tramitação
Proposições da Câmara
por
adm
—
publicado
05/10/2017
Localizado em
Processo Legislativo
Proposições Legislativas
por
professorbahiano
—
publicado
02/02/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h28
Quais são as proposições que os Vereadores apresentam?
Localizado em
institucional_gdl
/
Poder Legislativo
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