-
Projeto de Lei nº. 03/2012
-
por gdl
—
publicado
16/03/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei nº. 04/2012
-
por professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei nº. 06/2012
-
por professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei nº. 07/2012
-
por professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei nº. 08/2012
-
por professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei nº. 09/2012
-
por professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h19
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Localizado em
PDFS
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
-
Projeto de Lei ordinária N°10 de 2020 foi aprovado na Sessão desta terça-feira dia 13 de outubro
-
por Asscom2019
—
publicado
16/10/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Plano de Saúde
-
por professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
-
por professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério
-
por professorbahiano
—
publicado
26/02/2015
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Já está em trâmite o Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
