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Projeto de Lei nº. 08/2012
por
professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei nº. 07/2012
por
professorbahiano
—
publicado
29/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei Contratos e Convênios
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 06/2012 que dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Plano de Saúde
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Guadalupe
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei nº. 06/2012
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei nº. 04/2012
por
professorbahiano
—
publicado
17/04/2012
—
última modificação
05/09/2017 19h18
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em
institucional_gdl
/
…
/
Projetos de Lei
/
2012
Projeto de Lei de reajuste do Magistério
por
professorbahiano
—
publicado
28/03/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 001/2012 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei da "Mulher Destaque"
por
professorbahiano
—
publicado
28/03/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei da Câmara Mirim
por
professorbahiano
—
publicado
28/03/2012
—
última modificação
05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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