Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 27/09/2024 17h08
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

FAQ

Perguntas

  1. Qual é o endereço da Câmara Municipal de Guadalupe?
  2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
  3. Qual o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal?
  4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
  5. O que é Legislatura?
  6. O que é Sessão Legislativa?

 

Respostas

1. Qual é o endereço da Câmara Municipal de Guadalupe?

Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº. 07, Quadra: H, Centro.Guadalupe-PI, CEP: 64.840-000
Ouvidoria: (89) 98135-6424

2. Como posso interagir, ou pedir informações, presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?

O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico ou E-SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão - SIC)
SIC Físico: no prédio da Câmara Municipal;
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilidao no link da Ouvidoria.

3. Qual o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal?

Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h

4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

Toda segunda-feira às 19h:30min no Plenário da Câmara Municipal

5. O que é Legislatura?

Corresponde ao período de quatro anos em que é exercido o mandato dos vereadores eleitos na última eleição. Tem início no dia 1º de janeiro do ano seguinte a eleição municipal e termina no dia 31 de dezembro do último ano do quadriênio. A legislatura instala-se em sessão solene, presidida pelo Vereador mais idoso, quando, então, os eleitos tomam posse e prestam compromisso. Nessa sessão solene é eleita a Mesa Diretora para um biênio e dado posse ao prefeito(a) e vice-prefeito(a)

6. O que é Sessão Legislativa?

Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano, iniciando no dia 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. De 16 de dezembro até 14 de fevereiro e de 1º a 31 de julho, ocorre o chamado Recesso Parlamentar.