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Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 07/2012 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Audiência Pública
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Realizada Audiência Pública sobre Saúde Pública
Projeto de Lei Contratos e Convênios
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 06/2012 que dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências
Projeto de Lei Plano de Saúde
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Indicações na 7ª Sessão
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Indicações apresentadas na 7ª Sessão Plenária de 2012 em 02 de Abril de 2012
Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Guadalupe
Encontro sobre dependentes químicos
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34A Câmara sedia encontro cujo objetivo é criar Centro de Apoio aos dependentes químicos
Projeto de Lei de reajuste do Magistério
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 001/2012 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
Indicações na 5ª Sessão
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Indicações apresentadas na 5ª Sessão Plenária de 2012 em 19 de Março de 2012
Projeto de Lei da "Mulher Destaque"
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara Mirim
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
Projeto de Lei do Conselho da Mulher
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Apresentado o Projeto de Lei nº. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Indicações na 3ª Sessão
— por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34Indicações apresentadas na 3ª Sessão Plenária de 2012 em 12 de Março de 2012
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