Notícias

por Interlegis — última modificação 05/09/2017 14h23
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Apresentado o Projeto de Lei nº. 002.2016

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Projeto de Lei nº. 002.2016 doação à Paróquia

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Piso do Magistério

Piso do Magistério

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o projeto de Lei que atualiza o Piso do Magistério para 2016

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Orçamento para 2016

Orçamento para 2016

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Já se encontra em tramitação o Projeto de Lei nº. 011 de 29 de setembro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2016. Na íntegra em: http://www.guadalupe.pi.leg.br/leis/projetos-lei/2015/PL%20011.2015%20Orcamento%202016.pdf/view

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Balanço Geral Consolidado

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Disponibilizado o Balanço Geral Consolidado para consulta.

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Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério

Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Já está em trâmite o Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério

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Atas disponíveis

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Concluído a digitalização de todas as atas. Estão todas disponíveis para download neste site e também no seguinte endereço: http://minhateca.com.br/camaramunicipalguadalupe/Documentos/Atas+PDF

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Ouvidoria da Câmara Municipal

Ouvidoria da Câmara Municipal

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Lei Municipal que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guadalupe

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Aprovado a LOA 2013 e o PPA

Aprovado a LOA 2013 e o PPA

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado a LOA 2013 e o PPA

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Vereadores tomam posse

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Vereadores tomam posse em 1º de Janeiro

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Aprovado o Projeto de Lei nº. 04/2012

Aprovado o Projeto de Lei nº. 04/2012

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado o Projeto de Lei nº. 04/2012 da Vereadora Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes

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Aprovado o Projeto de Lei nº. 03/2012

Aprovado o Projeto de Lei nº. 03/2012

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado o Projeto de Lei nº. 03/2012 da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins

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Aprovado o Projeto de Lei nº. 02/2012

Aprovado o Projeto de Lei nº. 02/2012

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado o Projeto de Lei nº. 02/2012 da Vereadora Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes

Aprovado o Projeto de Lei nº. 02/2012 - Leia mais…

Aprovado o Projeto de Lei nº. 01/2012

Aprovado o Projeto de Lei nº. 01/2012

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado o Projeto de Lei nº. 01/2012 da Vereadora Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes

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Projeto de Lei Câmeras de Segurança

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.

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Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 07/2012 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica

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Audiência Pública

Audiência Pública

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Realizada Audiência Pública sobre Saúde Pública

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Projeto de Lei Contratos e Convênios

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 06/2012 que dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências

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Projeto de Lei Plano de Saúde

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências

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Indicações na 7ª Sessão

Indicações na 7ª Sessão

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Indicações apresentadas na 7ª Sessão Plenária de 2012 em 02 de Abril de 2012

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Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012

Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

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Encontro sobre dependentes químicos

Encontro sobre dependentes químicos

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

A Câmara sedia encontro cujo objetivo é criar Centro de Apoio aos dependentes químicos

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Projeto de Lei de reajuste do Magistério

Projeto de Lei de reajuste do Magistério

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 001/2012 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências

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Indicações na 5ª Sessão

Indicações na 5ª Sessão

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Indicações apresentadas na 5ª Sessão Plenária de 2012 em 19 de Março de 2012

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Projeto de Lei da "Mulher Destaque"

Projeto de Lei da "Mulher Destaque"

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.

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Projeto de Lei da Câmara Mirim

Projeto de Lei da Câmara Mirim

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento

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Projeto de Lei do Conselho da Mulher

Projeto de Lei do Conselho da Mulher

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Indicações na 3ª Sessão

Indicações na 3ª Sessão

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Indicações apresentadas na 3ª Sessão Plenária de 2012 em 12 de Março de 2012

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