Confira a atuação do Vereador Odair Holanda - PDT em 2017
Vereador Odair Holanda - PDT
O Vereador Odair Holanda - PDT, participou de 41 das 45 Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Guadalupe em 2017, obtendo 91,11% de presença legislativa.
Neste Período o Vereador apresentou 7 Indicações, 5 Projetos de Lei e 1 Requerimento, foi ainda co-autor de 1 emenda indicativa, 4 emendas modificativas, 1 emenda supressiva, 1 emenda a lei orgânica Municipal e 1 Requerimento.
Confira detalhes da atuação do Vereador Odair Holanda em 2017:
INDICAÇÕES:
33/17 - 04.04.17 - Moção de repúdio a reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal, através da PEC 287.
83/17 - 09.10.17 - Solicita a recuperação do bosque do Bairro Vila Boa Esperança.
84/17 - 09.10.17 - Solicita a recuperação dos gabinetes odontológicos dos postos de saúde do Município.
86/17 - 16.10.17 - Solicita o desmembramento de terreno que fica na área dos fundos do antigo hotel Guadalupe, no centro da cidade, para doação ao Ministério público, para construção das futuras instalações do MP em nossa cidade.
97/17 - 30.10.17 - Solicita a recuperação das estradas vicinais de nosso Municíopio.
06/17 - 06.11.17 - Solicita a recuperação das estradas vicinais do Município.
99/17 - 13.11.17 - Solicita a implantação do regime de previdência própria no Município de Guadalupe.
PROJETOS DE LEI:
PL - 02/17 - 06.03.17 - Institui o programa de incentivo a leitura nas escolas públicas de nosso Município.
PL - 36/17 - 14.08.17 - Concede o título de cidadão Guadalupense ao Senhor Domingos Moreira de Sousa.
PL - 37/17 - 14.08.17 - Concede o título de cidadão Guadalupense ao Senhor Givaldo Nunes dos Santos.
PL - 38/17 - 14.08.17 - Concede o título de cidadão Guadalupense ao Senhor Francisco Antônio Soares "KING".
PL - 50/17 - 16.10.18 - Institui o Brasão e as cores oficiais do Município de Guadalupe, sendo essas cores as cores da Bandeira do Município.
REQUERIMENTO:
REQ - 02/17 - 27.11.17 - Requer cópias de documentos que comprovem a origem, quantidade de madeira doadas ao Município pelo IBAMA.
EMENDA INCLUSIVA:
EMI - 01/17 - 29.06.17 - Acrescenta o paragrafo 3º no Artigo 6º do Projeto de Lei 006/17.
EMENDA MODIFICATIVA:
EMM - 02/17 - 29.06.17 - Modifica o artigo 7º e o paragrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei 006/17.
EMM - 03/17 - 28.08.17 - Dar correta redação ao artigo 145 do código tributário municipal.
EMM - 06/17 - 27.11.17 - nº 001/17 ao projeto de Lei 011/17.
EMM - 07/17 - 27.11.17 - n 002/17 ao projeto de lei 011;17.
EMENDA SUPRESIVA:
EMS - 01/17 - 29.06.17 - Exclui o paragrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei 006/17;
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
ELOM - 06/17 - 06.11.17 - Altera dispositivos da lei orgânica Municipal, nos termos especificados, pelo projeto de lei da Vereadora Luciana Martins.
REQUERIMENTO:
REQ - 03/17 - 27.11.17 - Requer a relação de pessoas a serem beneficiadas com respectivos valores a serem adimplados, através do fundo de aval do Município, junto ao banco do Nordeste.