Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2019 - 20:06 ; Encerramento: 18/02/2019 - 22:15

Mesa Diretora: Presidente: Tharlis Santos / PSD ; Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM ; Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT

Lista de Presença na Sessão: Adão Moura / AVANTE ; Hélvia Almeida / PSD ; Jesse James / PSD ; Luciana Martins / PCdoB ; Marcelo Mota / PDT ; Martinez Duarte / PT ; Odair Holanda / PDT ; Surama Martins / DEM ; Tharlis Santos / PSD

Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofícios nº. 022 a 024 e 024/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Correspondências Expedidas: Resolução nº. 01/2019 da Mesa Diretora que Institui Verba de Representação para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.Ofício nº. 01/2019 do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte Leitura de Matérias: Projetos de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe: nº. 001/2019 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério; nº. 002/2019 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de SAúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE; nº. 003/2019 que dispõe sobre o Plano Municipl de Resíduos Sólidos do município de Guadalupe-PI. Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guadalupe: nº. 01/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal.  

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2019, Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda com implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua G (Rua dos “Velas Finas”), Bairro Cruzeta Autor: Martinez Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 2 de 2019, Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada licitação para aquisição e posteriormente distribuição de fardamento escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Autor: Martinez Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 3 de 2019, Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão incluir os Agente de Endemias no programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) do Ministério da Saúde. Autor: Martinez Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 4 de 2019, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que seja mantido a disponibilidade do ônibus para os alunos universitários que estudam em Floriano. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 5 de 2019, Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal Saúde – Vigilância Sanitária, que seja implantado em nosso Município um centro de Zoonoses. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 6 de 2019, Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança e o Bairro Coqueiro. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 7 de 2019, Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura faça recuperação da Praça da Quadra 14 no Centro da Cidade Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 8 de 2019, Indico a vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de agricultura, proceda com a recuperação e o funcionamento da fábrica de gelo do município de Guadalupe. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 9 de 2019, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social ofertar o curso de cuidados de idosos. Autor: Hélvia Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 10 de 2019, Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, que realize serviços para melhoria de acesso a estrada da Estação de Tratamento de Água – ETA, no Bairro Vila Parnaíba (140), tendo em vista que a referida via se encontra com dificuldades de trafegabilidade. Autor: Odair Holanda, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão Moura / AVANTE ; Hélvia Almeida / PSD ; Jesse James / PSD ; Luciana Martins / PCdoB ; Marcelo Mota / PDT ; Martinez Duarte / PT ; Odair Holanda / PDT ; Surama Martins / DEM ; Tharlis Santos / PSD

Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adão Moura / AVANTE ; 2 - Odair Holanda / PDT ; 3 - Luciana Martins / PCdoB ; 4 - Hélvia Almeida / PSD ; 5 - Jesse James / PSD ; 6 - Martinez Duarte / PT ; 7 - Marcelo Mota / PDT ; 8 - Surama Martins / DEM ; 9 - Tharlis Santos / PSD

Ocorrências da Sessão: Eleição das Comissões Permanentes:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente - Vereador Martinez Duarte (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Odair Holanda (04 (quatro) votos) e Membro - Vereadora Luciana Martins (05 (cinco) votos); Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente - Vereador Odair Holanda (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Martinez Duarte (04 (quatro) votos) e Membro - Vereadora Hélvia Almeida (05 (cinco) votos); e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente - Vereador Adão Moura (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Jesse James (05 (cinco) votos) e Membro - Vereadora Hélvia Almeida (05 (cinco) votos).

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão


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Presidente: Tharlis Santos / PSD


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Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM


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Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT


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Adão Moura / AVANTE


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Hélvia Almeida / PSD


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Jesse James / PSD


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Luciana Martins / PCdoB


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Martinez Duarte / PT


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Odair Holanda / PDT