Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/02/2019 - 19:45 ; Encerramento: 25/02/2019 - 21:45

Mesa Diretora: Presidente: Tharlis Santos / PSD ; Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM ; Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT

Lista de Presença na Sessão: Adão Moura / AVANTE ; Hélvia Almeida / PSD ; Jesse James / PSD ; Luciana Martins / PCdoB ; Marcelo Mota / PDT ; Martinez Duarte / PT ; Odair Holanda / PDT ; Surama Martins / DEM ; Tharlis Santos / PSD

Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Circular nº. 003/2019 da Assembleia de Deus Guadalupe-PI Correspondências Expedidas: Requerimento nº. 01/2019 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte. Ofício nº. 02/2019 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº. 01/2019 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que Cria o programa de incentivo "Diploma Aluno(a) Nota Dez", para estudantes da Rede de Ensino Fundamental do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 02/2019 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que Dispõe sobre a Criação da Seleção Guadalupense Mirim de Futebol.

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 11 de 2019, Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito o roço, capina e limpeza no bairro Vila Boa Esperança, nesta cidade. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 12 de 2019, Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental através da secretaria Municipal de saúde, que seja criado em Guadalupe um CANIL para abrigar os animais domésticos soltos nas ruas da nossa cidade. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 13 de 2019, Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Educação, que disponibilize ônibus diariamente para pegar os alunos da rede municipal de ensino nos bairros do nosso município. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 14 de 2019, Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito o roço, capina e limpeza no bairro Coqueiro, nesta cidade. Autor: Marcelo Mota, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 15 de 2019, Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a recuperação de um trecho do calçamento da Rua Inácio Gonçalves, Bairro Cruzeta. Autor: Martinez Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 16 de 2019, Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a desobstrução de bueiros nas passagens do riacho na Rua Mista e Rua Santo Expedito, Bairro Coqueiro. Autor: Martinez Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 17 de 2019, Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guadalupe, que edite resolução visando regulamentar o funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guadalupe, conforme modelo em anexo. Autor: Odair Holanda, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão Moura / AVANTE ; Hélvia Almeida / PSD ; Jesse James / PSD ; Luciana Martins / PCdoB ; Marcelo Mota / PDT ; Martinez Duarte / PT ; Odair Holanda / PDT ; Surama Martins / DEM ; Tharlis Santos / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2019, Emenda ao Projeto de Lei 001/2019 de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências.” Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado - Obs.: com 05 (cinco) votos favoráveis (Vereadores: Marcelo Mota, Martinez Geony, Odair Holanda, Surama Martins e Tharlis Santos) e 04 abstenções (Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James e Luciana Martins) Votos Nominais : Adão Moura - Abstenção ; Hélvia Almeida - Abstenção ; Jesse James - Abstenção ; Luciana Martins - Abstenção ; Marcelo Mota - Sim ; Martinez Duarte - Sim ; Odair Holanda - Sim ; Surama Martins - Sim ; Tharlis Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019, Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado - Obs.: com 05 (cinco) votos favoráveis (Vereadores: Marcelo Mota, Martinez Geony, Odair Holanda, Surama Martins e Tharlis Santos) e 04 abstenções (Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James e Luciana Martins) em primeira e segunda votação Votos Nominais : Adão Moura - Abstenção ; Hélvia Almeida - Abstenção ; Jesse James - Abstenção ; Luciana Martins - Abstenção ; Marcelo Mota - Sim ; Martinez Duarte - Sim ; Odair Holanda - Sim ; Surama Martins - Sim ; Tharlis Santos - Sim ;

Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adão Moura / AVANTE ; 2 - Odair Holanda / PDT ; 3 - Jesse James / PSD ; 4 - Martinez Duarte / PT ; 5 - Marcelo Mota / PDT ; 6 - Surama Martins / DEM

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão


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Presidente: Tharlis Santos / PSD


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Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM


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Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT


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Adão Moura / AVANTE


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Hélvia Almeida / PSD


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Jesse James / PSD


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Luciana Martins / PCdoB


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Martinez Duarte / PT


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Odair Holanda / PDT